O doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal durante a operação lava jato, desencadeada para combater o crime de lavagem de dinheiro, teve suas conversas gravadas de maneira clandestina na
Embora licenciado para ocupar cargo no Poder Executivo, o membro do Congresso Nacional não perde o mandato de que é titular e, por isso, mantém a prerrogativa de foro perante
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Nesta terça-feira (8/4), a revista eletrônica Consultor Jurídico recebeu a Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal. A premiação foi concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal a juristas,
Cassados pelo uso da máquina pública, a prefeita reeleita de Bom Jesus de Itabapoana (RJ), Maria das Graças Ferreira Motta, a "Branca Motta" (PMDB), e o seu vice, Jarbas Teixeira
Faltando seis meses para as eleições deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro já aplicou mais de R$ 1 milhão em multas por propaganda antecipada a possíveis
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As unidades de internação com o mínimo de 20 adolescentes aptos a votar deverão sediar seções eleitorais especiais em outubro de 2013. Foi o que definiu o Tribunal Regional Eleitoral
Valter Campanato / Agência BrasilA implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça Eleitoral foi suspensa pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio (foto), após a área técnica
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro do Supremo Tribunal Federal e próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral José Antônio Dias Toffoli afirmou que a legislação