O Superior Tribunal de Justiça deve decidir nesta quarta-feira (12/3) o recurso que define o cálculo dos juros de mora das ações coletivas que pedem ressarcimento de supostas perdas no
Divulgar e promover reuniões com ampla participação de pessoas em lugar aberto constitui propaganda eleitoral, e a promoção desses encontros em ano eleitoral fora do prazo fere a legislação. Esse
Os bancos apresentaram aos ministros do Supremo Tribunal Federal proposta de acordo nas ações que envolvem os planos econômicos. Se acolhida, nem as instituições financeiras terão de arcar com despesas
Apesar de ser permitida somente a partir de 6 de julho, a campanha eleitoral já corre livremente na internet. Além de sites específicos, Facebook e Twitter abrigam dezenas de páginas, comunidades
Jô Soares do INSS, Marcos Valério da UnB, Ivete da Funasa e Garrincha do Dnit, candidatos às eleições de 2012, estão fora da disputa deste ano. Uma regra do Tribunal
O prazo para os interessados em disputar a eleição de outubro se filiarem a partidos políticos encerrou-se em outubro de 2013, mas para alguns ocupantes de cargos públicos, a regra
O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que o Facebook retire do ar imediatamente conteúdo com propaganda antecipada sobre possível candidatura de Eduardo Campos (PSB) à Presidência da
Neste ano, os candidatos estão proibidos de usar serviços de telemarketing para pedir votos aos eleitores. De acordo com regras aprovadas em fevereiro pelo Tribunal Superior Eleitoral, quem concorre aos
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadaniado Senado aprovou, na quarta-feira (26/2), a Proposta de Emenda à Constituição que prevê o afastamento de presidentes, governadores e prefeitos para a disputa
Depois de aumentar o número de liminares favoráveis aos correntistas, o ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu o andamento de todas as ações judiciais que discutem o