Wikimedia CommonsO deputado federal Anthony Garotinho (PR) (foto) terá que cancelar a distribuição de brindes aos ouvintes do seu programa de rádio no Rio de Janeiro. Segundo o Tribunal Regional
O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), ex-governador e ex-prefeito de São Paulo, foi multado em R$ 5 mil pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo por propaganda eleitoral antecipada. O
Cresce o número de brasileiros que tentam conseguir na Justiça uma mudança na correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O volume de ações começou a crescer
As provas e depoimentos citados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nas alegações finais do mensalão mineiro sugerem a participação direta do deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) nas negociações com Marcos
Por se tratar de um órgão de natureza administrativa, não compete ao Conselho Nacional de Justiça exercer controle de legalidade ou de constitucionalidade sobre projetos de lei e, até mesmo,
O Supremo Tribunal Federal absolveu nesta quinta-feira (6/2) o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), filho do ex-ministro José Dirceu, da denúncia de “boca de urna” e divulgação de propaganda eleitoral
Um rapaz de 21 anos condenado por cinco tentativas de homicídio terá que assistir a dez julgamentos de acusados de assassinatos como uma forma de o jovem perceber os "riscos
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que o governo brasileiro pedirá à Itália a extradição do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado na Ação Penal 470,
A representação com base na Lei Eleitoral deve ser ajuizada até a data das eleições, sob risco de não ser conhecida por falta de interesse de agir. Com esse entendimento,
Nelson Jr./SCO/STFO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, será empossado como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral no dia 13 de fevereiro, às 19h, no plenário da corte. Eleito
