Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio, o eleitor brasileiro não é vítima dos políticos, mas autor da escolha deles. A afirmação foi feita nas gravações do
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro recebeu, nesta segunda-feira (3/2), denúncia do Ministério Público contra o deputado estadual Marcos Abrahão (PTdoB). Ele é acusado de
Os Tribunais Regionais Eleitorais são compostos por sete juízes. Dois desembargadores estaduais e dois juízes de direito, eleitos pelo Tribunal de Justiça, dois advogados nomeados pelo poder Executivo e um
A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP) protocolou na última quarta-feira (29/1), no Tribunal Regional Eleitoral do estado, representação por propaganda antecipada contra Paulo Skaf, a Federação da Indústria
Apesar de previsto no Novo Código de Processo Civil (CPC) desde 2006, o uso do seguro-garantia não tem sido admitido no Superior Tribunal de Justiça para assegurar execuções fiscais. Um
Não se pode negar que um dos principais avanços havidos na (nova) minirreforma eleitoral sancionada pela Presidência da República em dezembro (Lei 12.891/2013) está no campo das pesquisas eleitorais. Tema
Apesar de ter incomodado ministros do Supremo Tribunal Federal, as campanhas de arrecadação na internet organizadas por condenados na Ação Penal 470 para quitar multas foram consideradas legais por autoridades
Foram cassados nesta sexta-feira (31/01), por gastos ilícitos na campanha eleitoral de 2012 e abuso do poder econômico, o prefeito e o vice de Natividade, município do Noroeste do estado
Retirar o mandato de quem é titular do cargo constitui dano irreparável, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Esse entendimento levou o presidente interino da corte, Ricardo Lewandowski, a conceder
O Tribunal Superior Eleitoral já recebeu 30 solicitações de entidades e empresas que desejam sondar a opinião pública sobre as eleições presidenciais deste ano. Desse total, ao menos 23 são