Pesquisar
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade questionando dispositivos da Resolução 22.610/2008, do Tribunal Superior Eleitoral, que disciplina o processo de
Os vetos da presidente Dilma Rousseff ao texto da Lei 12.891, sobre a minirreforma eleitoral, só serão analisados pelo Congresso em 2014. Entre os dispositivos vetados, está o que proíbe
Vice-decano do Supremo Tribunal Federal e presidente pela terceira vez do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Marco Aurélio defende alterações na composição da corte eleitoral. Para dar mais celeridade e
A dez meses das eleições de 2014, a Justiça Eleitoral encerrou o ano alcançando mais da metade da meta de recadastramento biométrico: 8.710.969 eleitores participaram do processo, dentre 16 milhões
Instituído em 1932 pelo Código Eleitoral, tornando-se norma constitucional em 1934, o voto obrigatório até hoje persiste no Brasil, tendo completado 81 anos de existência. Nas Américas o voto também
O Conselho Nacional de Justiça aprovou, por unanimidade, a resolução que determina a implantação do Processo Judicial Eletrônico, atualmente em fase de testes, nos tribunais de todo o Brasil. A
Um tribunal da Escócia decidiu que quem estiver preso no dia 18 de setembro de 2014 não poderá votar no referendo sobre a independência do país. Na ocasião, a população
O ministro Gilmar Mendes foi eleito pelo Supremo Tribunal Federal para ocupar uma das três vagas efetivas do STF no Tribunal Superior Eleitoral. Gilmar Mendes, que até então ocupava uma
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (18/12), que o Ministério Público Eleitoral (MPE) tem legitimidade para recorrer de decisão que deferiu registro de candidatura, mesmo que não tenha apresentado
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou nesta terça-feira (17/12) seis resoluções das eleições gerais de 2014. Das sete instruções levadas ao plenário pelo ministro Dias Toffoli, apenas a que