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A corregedora-geral da Justiça Eleitoral, ministra Laurita Vaz, determinou, em liminar da sexta-feira (23/8), que o site www.joaquimbarbosapresidente.com.br fosse tirado do ar. A página fazia campanha pela candidatura do ministro Joaquim
O Senado aprovou nesta terça-feira (27/8) projeto de lei que tipifica no Código Penal o crime de "desaparecimento forçado", quando há privação de liberdade seguida da falta de informação sobre
Por maioria, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro cassou o prefeito de Volta Redonda, Antonio Francisco Neto (PMDB). De acordo com o tribunal, houve abuso de poder político
Indicada para assumir a relatoria do pedido de registro feito pela Rede Sustentabilidade junto ao Tribunal Superior Eleitoral, a ministra Laurita Vaz decidiu nesta terça-feira (27/8) que um sorteio aponte
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou abertura de inquérito sobre o senador Gim Argelo (PTB-DF). A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o parlamentar do crime de
A Justiça do Paraná proibiu o jornal Gazeta do Povo de publicar informações sobre investigações abertas contra o presidente do Tribunal de Justiça do estado, Clayton Camargo. A liminar garantindo
Domicílio eleitoral e domicílio civil são conceitos distintos que possuem características próprias no Código Civil e no Código Eleitoral. Se para o primeiro, domicílio é o local em que a
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza a pesquisadores, jornalistas e cidadãos em geral consulta a dados de eleições que ocorreram no país desde 1950. Qualquer pessoa interessada em obter informações
O plenário do Supremo Tribunal Federal manteve a condenação do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, a oito anos e 11 meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do
A fim de minorar a possibilidade de ocorrência de abuso do poder econômico nas eleições, a Lei 9.504/97 estabeleceu que as pessoas naturais só poderiam doar até 10% de seu