O vice-presidente do Congresso, deputado André Vargas (PT-PR), promulgou na manhã desta quinta-feira (6/6) a emenda à Constituição que cria quatro novos tribunais regionais federais, ampliando de cinco para nove
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, liberou, nesta quarta-feira (5/6) os bens dos publicitários Duda Mendonça e Zilmar Fernandes, que estavam bloqueados por conta da Ação Penal
Em resposta a um grupo de 145 indígenas de seis etnias que em reunião no Palácio do Planalto cobraram explicações do governo pelo assassinato do índio terena Oziel Gabriel, o
O Supremo Tribunal Federal decidirá, nesta quarta-feira (5/6), se mantém ou derruba a liminar, concedida pelo ministro Gilmar Mendes, que suspendeu a tramitação do Projeto de Lei 4.470/12. A proposta,
Recentemente, o Tribunal Superior Eleitoral deferiu o registro de um candidato que, em substituição a seu pai, concorreu nas últimas eleições. O cidadão, pouco antes da eleição (parece que apenas
Enganam-se aqueles que sustentam que o processo eleitoral de 2014 não começou. Ainda que pela Lei 9.504/97 seu início formal dar-se-á somente no dia 10 de junho do ano vindouro,
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça autorizou a Fazenda Pública a utilizar fiança bancária e até mesmo vender bens dados em garantia em execução fiscal antes da análise
A Advocacia-Geral da Uniáo teve êxito em mais de 75% das ações que entrou para defender diretamente os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso. São disputas
Em um pedido incomum, a Agropecuária Vale do Araguaia, pertencente ao empresário Wagner Canhedo, ex-controlador da Vasp, conseguiu na Justiça a prorrogação por mais dois anos de sua recuperação judicial,
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará cassou, nesta terça-feira (28/5), o mandato do deputado federal Cláudio Puty (PT) por compra de votos, abuso de poder econômico e conduta vedada nas
