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O Tribunal Superior Eleitoral decidiu suspender uma propaganda do PSDB em que o senador mineiro Aécio Neves promove a própria atuação política. O pedido de embargo foi apresentado pelo PT.

No Congresso, a regra do Tribunal Superior Eleitoral que veta a infidelidade partidária é considerada letra morta — até hoje, só foi punido o deputado Walter Brito Neto, da Paraíba,

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Jornais de todo país destacaram a indicação do Luís Roberto Barroso para ser ministro do Supremo Tribunal Federal. O assunto foi capa dos jornais Folha de S.Paulo, O Globo, Correio

O Tribunal Superior Eleitoral negou o registro de candidatura de Antônio da Rocha Marmo Cezar (PSDB) à prefeitura de Santana do Parnaíba, em São Paulo. Ele teve suas contas rejeitadas pelo

Para marcar seu 50º aniversário de criação, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra-1) programou um seminário que reunirá, nestas quinta e sexta-feiras (23 e

Os ministros do Supremo Tribunal Federal concordaram, em sessão administrativa realizada na noite desta quarta-feira (23/5), que o julgamento dos Embargos Declaratórios da Ação Penal 470, o processo do mensalão,