A 5ª Turma Cível Tribunal de Justiça do Distrito Federal deve julgar nesta quarta-feira (22/5) um recurso que definirá se será ou não derrubada a censura judicial imposta ao jornal
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá decidiu bloquear as contas da jornalista Alcinéa Cavalcante. Ela foi condenada a indenizar o senador José Sarney (PMDB-AP) em aproximadamente R$ 2 milhões por
Na última terça-feira (14/5), o juiz Gustavo Henrique Nascimento Silva, da 8ª Vara Cível do Rio de Janeiro, reconsiderou sua decisão e autorizou a posse da nova diretoria da Associação
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Os ministros João Otávio de Noronha e Humberto Martins foram empossados nessa terça-feira (14/5) como membros substitutos do Tribunal Superior Eleitoral. Os dois foram eleitos em sessão no dia 20
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou pedido de Mandado de Segurança impetrado por três eleitores, membros da Igreja de Bruxaria e Wicca do Brasil, por meio do
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O Pleno do Tribunal de Justiça do Paraná escolheu, nesta segunda-feira (13/5), os novos membros para o Tribunal Regional Eleitoral. O desembargador Guido José Döbeli foi escolhido por aclamação, na qualidade
A Justiça Eleitoral cancelou 1.354.067 títulos dos eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas últimas três eleições. O prazo para regularização expirou em 25 de abril. Do
