Pesquisar
[Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta segunda-feira (1/4)] Temos acompanhado pela imprensa quase incontáveis operações policiais e escândalos envolvendo a classe política e governamental. Temos visto espetáculos
O Tribunal de Justiça da Paraíba e o Tribunal Regional Eleitoral irão assinar um termo de cooperação técnica para viabilizar a instalação de postos de atendimento avançado para o recadastramento
A Justiça do Rio de Janeiro condenou o jornalista Luiz Carlos Azenha a pagar R$ 30 mil em indenização por danos morais em ação proposta pelo diretor de jornalismo e
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, informou nesta quarta-feira (27/3), por meio da assessoria de imprensa do tribunal, que já liberou para publicação seu voto e intervenções orais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, negou o pedido feito pela defesa de José Dirceu na Ação Penal 470, o processo do mensalão, para que fossem divulgados os
Nosso modelo constitucional vigente é bastante rico, explorado, e por que não dizer, dinâmico. Sabe-se que a vida não é estanque, e o Direito, como apenas e tão somente mais
A responsabilidade criminal sobre a veiculação de um vídeo na página do Youtube foi questionada nesse sábado (23/3) pelo Google. O departamento jurídico da empresa avaliou que, como o conteúdo
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral negaram nessa quinta-feira (21/3), Habeas Corpus ao diretor-geral do Google Brasil, Edmundo Luiz Pinto Balthazar, contra decisão que manteve a condução coercitiva do diretor
Com a intenção de evitar propaganda antecipada dos partidos políticos, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Letícia Sardas, se reuniu nessa terça-feira (19/3) com representantes das
De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, a crítica feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, ao conluio de juízes e advogados ocorre dias