A Polícia Federal abriu investigação sigilosa para apurar o caso do juiz Paulo Hamilton Siqueira Jr., do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo ,que diz ter sido vítima de um
O Direito Eleitoral se trata de um tema que emerge suas regras básicas da Constituição Federal, e com eleições a cada dois anos e a crescente politização das pessoas, vem
O ministro Ricardo Lewandowski, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar ajuizada pela prefeita eleita do município de Pombal (PB), Yasnaia Pollyana Werton Dutra, para mantê-la no
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou recurso contra decisão de primeiro grau que não permitiu o acesso às informações funcionais do atual prefeito de São Gabriel, Roque Montagner
Mesmo com mais candidatos e mais trabalho, as Eleições 2012 foram mais baratas e mais rápidas. Essa é a conclusão que se pode tirar do balanço do Tribunal Superior Eleitoral
Condenados em primeira instância à perda do mandato pela prática de conduta vedada em período eleitoral, o prefeito eleito de Taquari (RS), Emanuel Hassen de Jesus, e seu vice, André
Conforme já destacamos em nossos Comentários à Lei de Improbidade Administrativa, foi realmente surpreendente a aprovação da Lei Complementar 135/2010, que altera a redação da Lei Complementar 64/90 que disciplina
Nos últimos 5 anos a Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo requereu e a Justiça decretou a extinção de 12.434 cargos comissionados criados ilegalmente em 78 municípios paulistas. Por meio
Reeleita ao cargo de prefeita do município de Pombal (PB), Yasnaia Pollyanna Werton Dutra ajuizou Ação Cautelar, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal para que seja reconduzida imediatamente
O ex-prefeito de São Francisco de Assis (RS), Jorge Ernani Cruz, deverá responder processo por estelionato, mesmo após ter aceitado a oferta de suspensão condicional do processo feita pelo Ministério