Um ano depois de firmar um acordo com o Tribunal Superior Eleitoral para impor aos prefeitos cassados por crimes eleitorais os custos da nova eleição, a Advocacia-Geral da União luta
O Tribunal Superior Eleitoral estuda, a partir das próximas eleições, incluir a declaração de raça/cor na ficha de registro das candidaturas. Atualmente, o Tribunal Superior Eleitoral não tem nenhuma estatística
O Senado já gastou R$ 714 mil para discutir a reforma de cinco códigos e leis brasileiras, mas nenhuma das propostas ainda saiu do papel. Estão em debate os códigos
O senador Ivo Cassol (PP-RO) foi condenado pela Justiça Federal por improbidade administrativa e, com isso, teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos. Na ação, proposta pelo Ministério Público
Em Ação Direta de Inconstitucionalidade encaminhada ao Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria-Geral da República quer impedir que a Justiça Eleitoral emita a certidão de quitação eleitoral para políticos que tenham suas
A procuradora-geral da República em exercício, Sandra Cureau, ajuizou nesta quarta-feira (16/1), no Supremo Tribunal Federal, ação na qual pede que a corte dê interpretação conforme a Constituição Federal à
A divulgação de propaganda eleitoral em redes sociais só pode ser feita por meio de perfil atribuído a pessoa física. Com este entendimento, o juiz eleitoral Ivorí Luis da Silva
Até agora, 45 dos 59 municípios brasileiros que tiveram o resultado da última eleição para prefeito anulado continuam sem data para o novo pleito. A revogação da disputa nessas cidades
O acréscimo, pelo Congresso Nacional, de um item estranho ao projeto de conversão da Medida Provisória 578/2012 em lei fez com que a Presidência da República vetasse uma ideia que
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, determinou apuração das denúncias de irregularidades no pagamento de horas extras no período eleitoral de 2012. A relação com os nomes
