Dados inéditos do Tribunal Superior Eleitoral sobre os salários de seus funcionários mostram descontrole no pagamento de horas extras no período eleitoral de 2012. Só em novembro, segundo dados obtidos
Por erros na emissão de notas fiscais, a Justiça Eleitoral de São Paulo aprovou com ressalvas as contas de campanha do hoje prefeito da capital Fernando Haddad (PT). O juiz
PSL e DEM foram condenados a pagar R$ 10 mil, por danos morais, a um cidadão investigado pelo Tribunal Regional Eleitoral pelo crime de dupla filiação sem nunca ter sido
Com o término do recesso em fevereiro, o Congresso Federal deve discutir mudanças em seis códigos legais brasileiros, ou mais de um terço dos 17 principais deles. As informações constam
O governador de Pernambuco Eduardo Campos reconduziu nesta quinta-feira (3/1) o procurador de Justiça Aguinaldo Fenelon de Barros ao cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco para
Nem todos os 5.564 municípios brasileiros verão os prefeitos eleitos em 2012 tomarem posse neste 1º de janeiro. Em 59 cidades, haverá novas eleições, pois nesses locais os candidatos que tiveram
O juiz plantonista do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas Marco Antônio Pinto da Costa cassou, na sexta-feira (28/12), o diploma do vereador eleito de Manaus Ronaldo Tabosa (PP). A sentença
O vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Alberto de Paula Machado, registrou chapa nesta segunda-feira (31/12) para disputar a Presidência nacional da entidade. Machado disputará o
SpaccaA Magna Carta Republicana destinou à imprensa o direito de controlar e revelar as coisas respeitantes à vista do Estado e da própria sociedade. A imprensa como a mais avançada