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O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) em São Paulo foi ao Supremo Tribunal Federal pedir que a jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado seja reformada. Em Ação de Descumprimento de
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As hipóteses em que candidatos a prefeito podem ou não ser diplomados e tomar posse a partir de 1º de janeiro de 2013 variam de acordo com o andamento de
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A Justiça Eleitoral condenou o Google a pagar R$ 2,2 milhões por não retirar do ar blog que publicou ofensas à prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera (PSD). Os blogueiros
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, negou o pedido de prisão de réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. O pedido foi feito na
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, disse, nesta quinta-feira (20/12) que uma leitura errônea feita por alguns de seus colegas no Plenário levou ao estabelecimento de penas muito
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), anunciou nesta quarta-feira (19/12) que estão suspensas todas as votações do Congresso Nacional até 2013. A decisão foi tomada em um