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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal rejeitou, nessa quarta-feira (5/12), a aplicação da continuidade delitiva em crimes de corrupção, que reduziria as penas de 16 dos 25 réus
Foi divulgada nesta segunda-feira (3/12) a contagem de votos da eleição para a presidência da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, em que o advogado Marcos da Costa
Um levantamento da Secretaria do Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas mostra que 243 processos estão à espera de uma decisão da Corte, mais de 11% estão tramitando há
Em entrevista ao jornal Zero Hora, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto fala sobre o julgamento do mensalão e a atuação do STF. Para ele a pressão
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral mantiveram o indeferimento do registro de candidatura de José Luiz Rodrigues ao cargo de prefeito do município de Aparecida (SP). Ele teve o pedido
SpaccaNo discurso que fez em homenagem ao novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, o também ministro Luiz Fux realizou uma candente defesa da autonomia do Poder Judiciário.
Dos 7.742 recursos referentes a pedidos de registro de candidaturas que chegaram ao Tribunal Superior Eleitoral sobre as eleições deste ano, 81% (6.287) foram julgados. O objetivo do tribunal é
Advogados de todo o estado de São Paulo elegeram, nesta quinta-feira (29/11), o candidato Marcos da Costa, da chapa “Trabalho pela Advocacia”, para o comando da OAB paulista. O mandato vai de
O movimento em frente ao Fórum de Pinheiros começou cedo. Às 9h da manhã, os primeiros advogados já se organizavam em fila para votar pelo candidato à presidência da seccional
Nesta quinta-feira (29/11), a Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo promove eleições em todo o Estado para as Diretorias do Conselho Seccional e as Diretorias das 225 Subsecções