O cartório da 177ª zona eleitoral de São Vicente, no litoral de São Paulo, irá recontar os votos para vereador da cidade. A ação está prevista para acontecer na próxima
A presidente da República, Dilma Rousseff, manteve a tradição e nomeou o ministro Henrique Neves para o cargo de juiz titular do Tribunal Superior Eleitoral. O ministro tomará posse do
O Supremo Tribunal Federal definiu, nesta quinta-feira (8/11) as penas de prisão dos publicitários Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, sócios de Marcos Valério nas empresas SMP&B e DNA Propaganda. As
“A decisão do relator Joaquim Barbosa de apreender os passaportes dos réus da Ação Penal 470 é puro populismo jurídico e uma séria violação aos direitos dos réus ainda não
ReproduçãoO Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais reverteu nesta terça-feira (6/11) decisão de primeira instância que havia condenado o cantor Zezé Di Camargo e o atual prefeito de Bom Despacho,
Das 920 pessoas que disputaram as eleições em Manaus, apenas 451 candidatos, cinco partidos e um comitê financeiro tinham encaminhado a prestação de contas final da campanha à Justiça Eleitoral
Por mais grave que seja o pano de fundo da Ação Penal 470, o processo do mensalão, o Supremo Tribunal Federal não pode estabelecer “critérios de plantão” para fixar a
Os eleitores de 48 dos 50 estados americanos legislaram nas eleições gerais desta terça-feira (6/11). Na Califórnia, derrubaram uma lei penal considerada draconiana, mas, ao contrário das expectativas, mantiveram a
O juiz Eleitoral de Nova Xavantina (MT) Gleidson Barbosa cassou o diploma do candidato a vereador eleito João Bosco do Nascimento (Bosquinho), do PP, por compra de votos. O candidato
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, disse nesta terça-feira (6/11) que a corte deve julgar todos os recursos pendentes sobre registro de candidaturas até a data da