Se o voto não fosse obrigatório, 44% dos eleitores paulistanos não iriam às urnas, indica pesquisa do Datafolha, realizada no dia seguinte à eleição municipal. As informações são do jornal
Em 2011, a Justiça Eleitoral conseguiu reduzir o número de processos pendentes. No final do ano, o número de processos pendentes era de aproximadamente 44 mil, cerca de 29% a
Sob o pretexto de regulamentar o envio de mensagens para advogados durante o período que antecede as eleições para o comando da Ordem dos Advogados do Brasil, a seccional catarinense
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, comunicou ao presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, que não poderá ceder à seccional as urnas
A divulgação do levantamento Justiça em Números foi destaque na ConJur. Segundo o estudo do CNJ, o número de processos que tramitaram na Justiça aumentou em 2011. Ao todo foram
*Artigo publicado originalmente na edição do dia 1º de novembro de 2012 do jornal Folha de S.Paulo Cada vez mais, a Justiça Eleitoral vem se tornando restritiva no exame da
Segundo informações do jornal O Globo, o plenário do Senado aprovou uma medida que para transformar em lei os delitos cibernéticos. Atualmente, não há um regulamento para isso e os
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou Habeas Corpus para o prefeito de Praia Grande (SP), Roberto Francisco dos Santos. Ele pediu a suspensão de ato do
SpaccaTerminou o período eleitoral e escrevo na véspera das eleições do segundo turno na capital paulista (e outros 49 municípios com mais de 200 mil eleitores que não liquidaram a
