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O candidato à Prefeitura de São Paulo José Serra foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral paulista ao pagamento de multa de R$ 5 mil por ter feito propaganda política durante
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo condenou o Partido Verde (PV) e o Partido da Social-Democracia Brasileira (PSDB) pela insuficiência do tempo destinado pelos partidos à promoção e à
O Tribunal Regional Eleitoral determinou a perda de tempo na propaganda partidária ao PSBD e PTB por entender que houve desvirtuamento da propaganda pela promoção de José Serra (PSDB) e Aidan
Em memoriais que serão entregues aos ministros do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (23/10), os advogados Márcio Thomaz Bastos e Maurício Campos, que defendem respectivamente José Roberto Salgado e Vinícius
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, afirmou nesta segunda-feira (22/10) que, nos casos de empate de julgamento dos réus da Ação Penal 470, o processo do
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A Procuradoria-Geral da República emitiu parecer em que diz ser inconstitucional artigos de leis que tratam do financiamento de campanhas políticas por pessoas jurídicas e dos limites de valores das
Sob o comando de José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil no primeiro mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2003 e 2004, o PT montou uma quadrilha que,
