A 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve sentença que condenou o ex-prefeito de Herval (RS) Marco Aurélio Gonçalves da Silva por se apropriar

Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral deferiu o registro e determinou, na sessão desta quinta-feira (18/10), a participação do candidato Rubens José França Bomtempo (PSB) na

A Justiça Eleitoral da Bahia deferiu nesta quinta-feira (18/10) liminar em que proíbe a coligação do candidato do PT à Prefeitura de Salvador, Nelson Pelegrino, de exibir o último capítulo

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, votou, nesta terça-feira (18/10), pela absolvição dos 13 réus acusados por formação de quadrilha no julgamento do último capítulo da Ação Penal

Onze dos treze réus do último item da denúncia da Ação Penal 470, o processo do mensalão, foram condenados pelo relator, ministro Joaquim Barbosa, na tarde desta quinta-feira (19/10), em

O prefeito e o vice-prefeito do município de Humaitá (RS), além de outras duas pessoas, foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral pelo crime de transporte irregular de eleitores nas eleições

O procurador regional eleitoral em São Paulo, André de Carvalho Ramos, manifestou-se pela impossibilidade de apreensão de carros de som que fazem propaganda eleitoral sem que haja ação com pedido

O candidato a prefeito de São Paulo Celso Russomanno (PRB) e seu vice, Flávio D’Urso (PTB) foram multados por propaganda eleitoral em templo religioso. A multa foi aplicada à chapa

O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470, o processo do mensalão, indicou nesta quarta-feira (17/10) que irá condenar José Dirceu, ministro-chefe da Casa Civil do primeiro governo Lula,

O Supremo Tribunal Federal fará sessão extraordinária na próxima terça-feira (23/10) para julgar a Ação Penal 470, o processo do mensalão. A razão do esforço é tentar encerrar o julgamento