Com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, a Policia Militar lançou nesta sexta-feira (28/9), durante reunião do conselho dos coronéis, a cartilha de bolso com instruções sobre
*Editorial publicado originalmente no jornal Folha de S.Paulo no dia 28/9/2012. A maior ameaça à liberdade de expressão no Brasil, hoje, parte do Judiciário. Se alguém alimentava dúvida sobre essa
Por maioria de seis votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal condenaram o ex-deputado Roberto Jefferson e mais sete réus do mensalão por corrupção passiva. Ao condená-los, o Supremo confirmou
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, na terça-feira (25/9), manter o entendimento de que, para gerar inelegibilidade, as contas de prefeito devem ser reprovadas pelo Legislativo. Assim, a corte deferiu registro
A juíza eleitoral auxiliar Carla Themis Lagrotta Germano concedeu liminar para suspender imediatamente a veiculação de inserções de TV com insinuações sobre a associação de José Serra — candidato do
Nove réus do chamado núcleo político passivo da Ação Penal 470, o processo do mensalão, foram condenados por maioria de votos pelo Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (27/9). Depois que
Na sequência do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, nesta quinta-feira (27/9), os ministros Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram confirmando a maioria das condenações
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, e o ministro da Defesa, Celso Amorim, trataram da situação de apoio à segurança no Rio de Janeiro em relação às
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo já barrou 313 candidatos no estado com base na Lei da Ficha Limpa. O número corresponde 62% do total de 506 candidaturas contestadas
A Polícia Federal e o Ministério Público do Rio de Janeiro desencadearam nesta quinta-feira (27/9) uma operação para recolher provas e produtos resultantes de crimes como captação de voto ilegal,