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A indicação de Teori Albino Zavascki foi destaque nos jornais. De acordo com reportagem do O Estado de S. Paulo, a indicação rápida de Teori pela presidente Dilma foi "para
Na sequência do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa votou, nesta segunda-feira (10/9), pela condenação de ex-dirigentes do Banco Rural e de sócios
É proibido citar, em campanha eleitoral, pesquisa de intenção de voto sem referência à margem de erro e período de realização da consulta. Assim decidiu o juiz Octavio de Almeida
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, determinou a remessa do Inquérito 3.525, que investiga o suplente de deputado federal Walter Shindi Iihoshi pela suposta prática do crime
O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal  470, o processo do mensalão, iniciou, nesta segunda-feira (10/9) a leitura do seu voto sobre o item 4 da denúncia, que trata
Em reportagem, a Folha de S. Paulo afirma que réus com menos poder de decisão ou com pouco conhecimento do mensalão devem ser absolvidos. De acordo com a reportagem, foram
O município no federalismo brasileiro e as súmulas jurisprudenciais são temas de Direito Público que exigem referência ao nome do grande jurista mineiro Victor Nunes Leal (1914-1985). O presente artigo
O Tribunal Superior Eleitoral barrou a candidatura do atual prefeito do município de Governador Jorge Teixeira (RO), Francisco de Assis Neto, por tentativa de terceiro mandato. A decisão foi tomada
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou a segunda parte da lista de doadores de campanha para as eleições municipais, que acontecem em um mês. No site do tribunal é possível ver
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a condenação do Estado do Rio Grande do Sul a indenizar por dano moral homem que teve