O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais proibiu, por três votos a dois, a divulgação de publicidade institucional da Prefeitura de Belo Horizonte sobre a inauguração do Parque da Serra

 A ex-deputada federal Luciana Genro (PSOL-RS) enviou carta à direção do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul retirando ‘‘as considerações a respeito da inteligência de Vossas Excelências, feitas

O Supremo Tribunal Federal não está flexibilizando sua jurisprudência em ações criminais ao julgar a Ação Penal 470, o processo do mensalão, garantiu o ministro Gilmar Mendes, nesta quinta-feira (6/9),

A ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello e o ex-diretor da instituição José Roberto Salgado foram condenados, por maioria de votos, pelo Supremo Tribunal Federal, na continuidade do julgamento do

Os ministros do Supremo Tribunal Federal formaram maioria para condenar a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello e o ex-vice-presidente de operações do banco José Roberto Salgado por gestão fraudulenta

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, votou, nesta quarta-feira (5/9), pela absolvição dos réus Ayanna Tenório e Vinícius Samarane, respectivamente ex-vice presidente e ex-diretor estatutário do Banco Rural,

Durval Barbosa fez novas revelações na audiência do processo que apura a participação do deputado distrital Aylton Gomes no esquema de pagamento de propina a parlamentares, que ficou conhecido como

A Procuradoria-Geral da República "incide no absurdo de sustentar duas versões antagônicas na mesma causa". A afirmação é dos advogados Rodrigo Dall’Acqua e José Luis Oliveira Lima, que representam o

Em sua despedida do cargo de corregedora nacional de Justiça, a ministra Eliana Calmon fracassou, na terça (4/9), na tentativa de abrir processos contra juízes e desembargadores suspeitos de envolvimento

A Justiça Eleitoral mandou suspender a realização de uma pesquisa de intenção de votos feita em João Pessoa (PB) pelo Ibope até que se apure porque o nome da candidata