O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar nesta terça-feira (4/9) para suspender decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão que desconsiderou a aplicação da Lei da Ficha
Os advogados de José Roberto Salgado, Vinicius Samarane e Kátia Rabello, ex-dirigentes do Banco Rural acusados de gestão fraudulenta de instituição financeira no processo do mensalão, encaminharam ao Supremo Tribunal Federal
O relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski, concluíram que os réus do núcleo financeiro do escândalo devem ser condenados por gestão fraudulenta por
Uma comissão da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) se reuniu, na tarde de segunda-feira (3/9), com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carmem Lúcia, para firmar um sério compromisso
Ao que parece, o problema do momento para a Justiça Eleitoral é quanto à regularidade das Convenções Municipais, das quais depende a escolha dos candidatos para o pleito de 2012.
O ministro Ricardo Lewandowski confirmou, nesta segunda-feira (3/9), as condenações de Kátia Rabello e José Roberto Salgado, ex-dirigentes do Banco Rural, já condenados pelo colega Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal
A recente decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral coloca em risco a eficácia da Lei Complementar 135/10 (Lei da Ficha Limpa).A opinião é do presidente da Ordem dos Advogados do
O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna, Eros Cavalcanti, determinou o afastamento dos 13 vereadores do município, acusados pelo Ministério Público de desviar recursos do erário para
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou o envio de forças federais para 50 lugares do Amazonas, do Maranhão, do Pará e do Tocantins, com o objetivo de garantir a segurança durante
O mestre Hely Lopes de Meirelles[1] já ensinava que: “A estética urbana tem constituído perene preocupação dos povos civilizados e se acha integrada nos objetivos do moderno urbanismo, que não
