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Dois ex-ministros da Justiça estarão na tribuna nesta quarta-feira (8/8) diante do Plenário do Supremo Tribunal Federal. Márcio Thomaz Bastos e José Carlos Dias fazem sustentação oral em defesa de
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, reagiu na noite desta terça-feira (7/8) às críticas que advogados fizeram pelo fato de ela ter deixado a sessão de julgamento da
O advogado Rogério Lanza Tolentino não é e não foi sócio do empresário Marcos Valério na agência de publicidade SMP&B. Ele foi advogado da empresa de Marcos Valério. O advogado
“O testemunho de quem está envolvido nos fatos não serve de comprovação de prova alguma.” A afirmação é do criminalista Paulo Sérgio Leite Fernandes. Segundo ele, para que uma prova
O advogado Arnaldo Malheiros Filho, que representa Delúbio Soares no julgamento da Ação Penal 470, o chamado processo do mensalão, afirmou, da tribuna do Supremo Tribunal Federal, que a prova
Há algum tempo o Brasil procura, em sua legislação eleitoral, prestigiar a probidade administrativa e o bom desempenho da função pública. Tal desiderato vem sendo atingido mediante a edição de
O próximo Informativo do Tribunal Superior Eleitoral trará algumas alterações. A principal delas é a inclusão, nos resumos das decisões, de links para a página do TSE no YouTube, onde
“O Supremo, hoje, encontra-se inviabilizado ante sobrecarga invencível de processos. Então, os plúrimos, a revelarem ações penais ajuizadas contra diversos cidadãos, acabam por emperrar, ainda mais, a máquina existente, projetando
“Qual é a pressa?”, pergunta o advogado Alberto Zacharias Toron, que defende o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) na Ação Penal 470 em julgamento no Supremo Tribunal Federal. “Se
Para o advogado Marcelo Leonardo, que defende o publicitário Marcos Valério na Ação Penal 470, o clima de exaltação e beligerância que marcou os dois primeiros dias do chamado processo