A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, reagiu na noite desta terça-feira (7/8) às críticas que advogados fizeram pelo fato de ela ter deixado a sessão de julgamento da Ação Penal 470, o chamado processo do mensalão, para cumprir compromissos no Tribunal Superior Eleitoral. Cármen é presidente do TSE.
Cármen Lúcia disse que vem trabalhando ininterruptamente para dar conta de todas as suas obrigações e atender à demanda do Supremo e do TSE. “Estou dando tudo o que posso. O que não posso é deixar de assumir integralmente a responsabilidade do processo eleitoral”, afirmou a ministra.
Os advogados pediram a suspensão da sessão do STF por conta da saída da ministra (clique aqui para ler a reportagem), mas o pedido foi rejeitado pelo tribunal. Muitos advogados comentaram que a ausência fere as prerrogativas da defesa.
“Hoje, estamos a exatos 60 dias das eleições. Por isso, estou compatibilizando minhas funções no STF e no TSE, trabalhando 18 horas por dia, inclusive aos sábados e domingos”, contou. Soma-se à carga de trabalho a ameaça de greve de servidores da Justiça Eleitoral que a ministra tem tentado contornar.
Em meio ao estudo das mais de 60 mil páginas do processo do mensalão, a ministra despacha no TSE aos finais de semana. No último sábado (4/8), recebeu em casa seus assessores e depois foi ao TSE, onde ficou das 15h às 20h40. No domingo cedo já estava no Supremo, onde ficou das 9h às 14h para resolver questões administrativas da Justiça Eleitoral com assessores diretos e com o diretor-geral do TSE.
Na segunda-feira, os assessores se deslocaram do TSE para o Supremo durante todo o dia para despachar com Cármen Lúcia e, nesta terça, a ministra participou de julgamento na 1ª Turma, que começou às 9h, da primeira parte da sessão plenária no Supremo e, de noite, presidiu a sessão do TSE.
Como presidente do tribunal, Cármen Lúcia tem de sair um pouco mais cedo das sessões para organizar a parte administrativa dos julgamentos. E, quando não há sessões pela manhã no Supremo, atraca-se com a lista de pendências no TSE, que se avolumam com a proximidade da disputa eleitoral. Na próxima quinta-feira (9/8), por exemplo, tem reunião, marcada há meses, a partir das 10h com os presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais do país, para organizar as eleições de outubro.
“Todos estamos correndo contra o tempo”, disse. O ritmo da corrida não deve diminuir, já que muitos estimam que o julgamento do processo do mensalão terminará às vésperas da disputa das urnas — se não acabar depois disso.
A Ministra deveria saber que todos os operadores do direito possuem compromissos e responsabilidades diversas, e que muitos deles também trabalham 18 horas por dia sem folga.
É hercúleo o esforço exigido da Ministra, de fato. Poucos teriam a resistência física e emocional para suportar isto.
Mas não deixa de ser curioso observar que o STF, acostumado apenas a julgar recursos e ações de inconstitucionalidade, agora depara-se com todas as manobras e alegações procrastinatórias que diariamente chegam à primeira instância no sentido de atrasar julgamentos e tentar emplacar nulidades onde não existem.
Tenho 15 anos de advocacia no Vale do Paraíba, interior de São Paulo, nesse tempo todo trabalho todos os dias, se segunda à segunda, as vezes uma hora, mas em sua maioria mais de 12 horas, isso com certeza. O dia que eu não tiver mais satisfeito, vou pedir para sair. É fato notório que todos os Ministros do STF também são Professores, Palestrantes e prestam serviços em outros Tribunais, sempre ganhando para tais trabalhos. A dificuldade é do trabalhador nacional, com salário de R$ 622,00 por mês, que por muitas vezes trabalhar mais de 18 horas diárias e não recebem pelas horas extras. Cabe ressaltar que quais todos os Ministros já tem tempo para se aposentarem, quem estiver cansado, pode pedir para sair, que o povo do Brasil agradece.
O julgamento do mensalão está sendo útil no sentido de demonstrar falhas de nossa legislação.Qualquer advogado sabe da inutilidade das alegações orais:os julgadores lêmm jornais;se comunicam via digital;dormem,etc.Um ministro do STF declarou que nenhum julgador muda o voto pela sustenção oral.Aliás,normalmente os votos já estão redigidos pelos integrantes do"staf" dos julgadores.Vamos poupar tempo.Que a participação das partes encerre nos memoriais.Não há necessidade de espetáculo.
O cerne da questão todos evitam dizer: o STF não pode mais continuar com onze ministros. Apenas para efeito de comparação, o equivalente ao STF brasileiro na Alemanha possui quase quinhentos julgadores. O número de onze ministros funcionava bem quando a maior parte das questões no Brasil eram resolvidas "na bala", e apenas alguns poucos casos chegavam à Suprema Corte. Hoje a realidade é bem outra, muito embora os próprios Ministros ofereçam ferrenha resistência quando o assunto é adequar a estrutura da Corte à real demanda. Na fogueira de vaidades, preferem ser 1 entre 11, do que 1 entre 200.
A situação atual do Supremo Tribunal Federal interessa aos donos do poder nesta República. Veja-se que o caso do Mensalão já tramita há 7 longos anos, e só agora se avizinha o julgamento, ainda assim pelo fato de ter surgido no seio da sociedade uma enorme pressão para que o caso tivesse andamento. Quanto mais ineficiente for o Supremo (e quando digo ineficiência estou me referindo a Ministros dormindo em plena sessão de julgamento, assessores decidindo no lugar dos julgadores, etc.), com competência originária para julgar os maiores saqueadores dos cofres públicos, melhor para os detentores do poder. Quem sofre é o povo, que precisa da intervenção do Judiciário para restabelecer a ordem natural das coisas, nos termos do ditado pela Carta da República, e acaba ficando privado de julgamentos céleres e adequados sob o aspecto da isenção devido à manutenção do "status quo" em benefício de alguns poucos.
De fato, como lembra Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)- com um toque de latim no final - este é o dia a dia de milhares de brasileiros.E a sobrecarga no Judiciário, em instâncias inferiores, também chama a atenção.
Ou o Supremo continua julgando de tudo, até se uma causa é de pequena significância ou se um papagaio apreendido pelo IBAMA deve ou não ficar com sua dona, e assim, nem 111 ministros bastam; ou o Supremo se torna uma corte realmente constitucional, de causas fundamentais da República, tal como a corte americana (modelo sempre invocado), que há mais de duzentos anos existe com nove juízes (juízes !) e os onze ministros bastarão. Mas, talvez seja preciso alterar o modo de indicação. Nâo é possível, como vai acontecer breve, que uma facção política tenha no Supremo quase todos os ministros por ela indicados, no caso, os indicados por Lula e os que serão indicados por sua sucessora Dilma, considerando que a sabatina do Congresso geralmente é pífia, comparada com a do Senado americano que já rejeitou indicações.
Ou o Supremo continua julgando de tudo, até se uma causa é de pequena significância ou se um papagaio apreendido pelo IBAMA deve ou não ficar com sua dona, e assim, nem 111 ministros bastam; ou o Supremo se torna uma corte realmente constitucional, de causas fundamentais da República, tal como a corte americana (modelo sempre invocado), que há mais de duzentos anos existe com nove juízes (juízes !) e os onze ministros bastarão. Mas, talvez seja preciso alterar o modo de indicação. Nâo é possível, como vai acontecer breve, que uma facção política tenha no Supremo quase todos os ministros por ela indicados, no caso, os indicados por Lula e os que serão indicados por sua sucessora Dilma, considerando que a sabatina do Congresso geralmente é pífia, comparada com a do Senado americano que já rejeitou indicações.
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