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A eleição majoritária (para prefeitos em municípios com mais de 200 mil eleitores, governadores e presidente da República) em dois turnos é um critério de maioria absoluta, com fins de
A circulação e difusão de mensagens manipuladas com objetivo de burlar legislações e regulações concernentes ao direito, em especial eleitorais, não são o mesmo que o livre exercício de manifestação
As preocupações provocadas pela expansão das chamadas fake news não são recentes e têm criado certas tensões no país, sobretudo agora em razão das eleições. A reprodução em massa dessa cadeia
Neste momento é bom relembrar passado recente da história do Brasil, onde pobres, negros, mulheres e jovens eram muito mais discriminados, marginalizados, desprovidos de direitos, do que atualmente e como
Na terça-feira (25/10), o Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou, por unanimidade, as duas liminares que reconduziram ao cargo o governador de Alagoas, Paulo Dantas. O julgamento conjunto do Habeas
Com a devida vênia, a criação jurisprudencial da figura das fake news vem, na verdade, tentar ampliar um rol taxativo de leis já existentes que tratam da calúnia, difamação e
Os altos números de casos de assédio eleitoral, com vídeos circulando nas redes sociais e denúncias ao Ministério Público do Trabalho, mostram que "continua vivo o espírito de Odorico Paraguaçu",
Os capítulos finais das eleições para Presidência da República de 2022 estão incandescentes. E a equipe de campanha que atua na reeleição de Jair Bolsonaro jogou um novo galão de
O país parece tomado por incessante prática de notícias falsas, as chamadas "fake news". Urge legislação adequada, forte e completa, para punir essa deletéria prática, hoje diária até na boca
Em 2002, buscando alternância social, votei no candidato Luiz Inácio Lula da Silva. Ante a substituição do presidente Fernando Henrique Cardoso, mereci charge, de Paulo Caruso, na revista "IstoÉ", de