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A promotora da Justiça Cynthia Feyh Jappur, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), decidiu recorrer da decisão do juiz da 159ª Zona Eleitoral da Capital, Amadeo Henrique
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal recebeu, nesta quinta-feira (14/6), denúncia do Ministério Público Federal contra o deputado federal Fernando Antônio Ceciliano Jordão (PMDB-RJ), por suposta compra
Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuízada por sete partidos no Supremo Tribunal Federal tenta impedir que parte do tempo dedicado à propaganda eleitoral gratuita seja dividida com as siglas que não
O Ministério Público Eleitoral e a Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco expediram uma recomendação conjunta que visa a combater a poluição sonora na propaganda eleitoral. A medida baseia-se na Resolução
O Tribunal Superior Eleitoral deverá julgar em agosto, concomitantemente com o processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, o recurso em que o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares (PSB)
Pressionado pela liminar que o obrigou a divulgar nomes, metodologia e valores envolvidos na pesquisa divulgada recentemente sobre o índice de aprovação dos presidentes das seccionais e as intenções de voto
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil instaurou procedimento para investigar como o Instituto de Pesquisas Sociais, Econômicas e Aplicadas (Ipespe) teve acesso ao cadastro de advogados para
A Associação dos Magistrados da Justiça Militar da União (Amajum) lançou, nesta segunda-feira (11/6), a campanha “Seu voto. Nosso futuro”. O objetivo da ação é incentivar a população a pesquisar
A Ordem dos Advogados do Brasil é pouco transparente e suas eleições para o Conselho Federal da entidade são marcadas por coleguismo, amiguismo, conchavos e nepotismo. Foi o que afirmou
A Câmara de Vereadores de Santos não permitiu que o ex-prefeito da cidade e atual deputado federal Paulo Roberto Gomes Mansur, o Beto Mansur (PP), se defendesse devidamente no processo