A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, nesta terça-feira (15/5), manifestação, no Supremo Tribunal Federal (STF), em defesa da constitucionalidade da Lei 12.034/2009 que institui, para as eleições que ocorrerão a partir

Em sua coluna na Folha de S.Paulo desta quarta-feira (16/5), o jornalista Fernando Rodrigues discorre sobre a Lei de Acesso à Informação que entra em vigor e sua importância nas

Eleitores poderão fazer pedido de segunda via do título de eleitor e emissão de certificado eleitoral até o dia 27 de setembro — 10 dias antes da eleição. Na Bahia,

O ministro Dias Toffoli foi eleito novo membro titular do Tribunal Superior Eleitoral. Ele vai ocupar a vaga aberta com o pedido de exoneração do ministro Ricardo Lewandowski. A escolha

As eleições têm ritos específicos, que se repetem a cada pleito. A campanha propriamente dita, com a apresentação dos candidatos, atos junto ao eleitor e o debate entre os políticos,

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 239) sobre o destino dos votos recebidos por candidatos a cargos

O juiz Márlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, baixou provimento em que exige que os candidatos que disputarão as eleições em três municípios do Maranhão declarem,

Pedidos de licença de servidores em época de eleição devem ser analisados criteriosamente. O pedido foi feito em ofício mandado pelo procurador regional eleitoral na Bahia, Sidney Madruga, ao secretário de

A Justiça Federal condenou o prefeito do município sergipano de Lagarto, José Valmir Monteiro, por improbidade administrativa. Ele foi denunciado por irregularidades na licitação para aluguel de veículos de transporte escolar.

A revogação da lei que determina a impressão do voto nas eleições a partir de 2014 foi discutida em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (8/5). Pela Lei