Pesquisar
Será instalado, nesta segunda-feira (7/5), pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT), o módulo de segundo grau do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). A solenidade,
Membros da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil e do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo se reuniram na última quarta-feira (2/5) para discutir a criação o Portal
O controle preventivo busca evitar a disseminação de condutas que possam prejudicar a gestão pública e ações que possam fomentar a corrupção. Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino, na obra Direito
No início da sessão administrativa ocorrida na noite de quinta-feira (3/5), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, anunciou que a publicação das pautas de julgamentos da corte
A CPI mista que investiga as relações do contraventor Carlos Cachoeira vai receber do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (2/5), os 40 volumes do inquérito, já aberto. A informação é
O responsável por um blog no Ceará foi obrigado a retirar imagens, fotos, opiniões favoráveis e textos sobre um candidato a vereador que foram classificadas pela Justiça Eleitoral como propaganda
O Supremo Tribunal Federal arquivou uma Reclamação ajuizada pela ex-prefeita de Avaré (SP) Lilian Manguli Silvestre, que pretendia anular parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo rejeitando
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo condenou o Partido Comunista do Brasil (PC do B) por desvirtuamento de propaganda partidária veiculada em rádio e televisão em outubro de 2011.
Na última quinta-feira, dia 19 de abril de 2012, o Ministro Carlos Ayres Britto chegou à presidência do Supremo Tribunal Federal. Sergipano, afável, reconhecido na academia, ele se revelou por
Um amigo que queira incentivar a campanha de um candidato imprimindo santinhos não poderá fazê-lo, a não ser que seja dono de uma gráfica. Caso contrário, o favorzinho poderá ser