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O Tribunal Superior Eleitoral, em julgamento encerrado na semana passada, decidiu, por quatro votos contra três, que candidatos com contas de campanha rejeitadas não obterão a chamada certidão de quitação
O supremo Tribunal Federal arquivou um recurso no qual o ex-senador Heráclito Fortes (DEM-PI) buscava anular decisão do Tribunal de Justiça do Piauí que o condenou a ressarcir os cofres
O Partido Popular Socialista (PPS) acionou o Supremo Tribunal Federal para reverter decisão do Tribunal Superior Eleitoral que proibiu a alusão a pré-candidatos no Twitter durante o período anterior à
Além de ser a menor distância entre dois pontos, a linha reta é o sinal mais claro da intervenção do homem sobre a natureza. É com um traçado reto que
O juiz Flávio Luiz Yarshell, membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desde 24 de abril de 2008 na classe de jurista, participou de sua última sessão na
Candidatos e partidos políticos só poderão utilizar o Twitter para fazer campanha eleitoral depois do dia 6 de julho do ano eleitoral. Antes disso, a propaganda é ilícita e passível
A partir do reconhecimento da constitucionalidade das alterações introduzidas pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010), e da definição sobre a repercussão da sua aplicação sobre os fatos pretéritos
TSEO Tribunal Superior Eleitoral e o Ministério da Defesa oficializararam, nesta quarta-feira (14/3), parceria, por meio da assinatura de uma carta de intenções, com a finalidade de unificar, no futuro,
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral deverá retomar, nesta quinta-feira (15/3), o julgamento do recurso de Índio da Costa, multado por divulgar uma mensagem no Twitter quando concorria à vice-presidência
O tema das “eleições diretas” para a Presidência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil está pacificado no seio da entidade. Em decisão tomada no mês de fevereiro