O Conselho Nacional de Justiça firmou nesta segunda-feira (12/3), em sessão extraordinária, o entendimento de que seus conselheiros não ficam impedidos de manifestar votos quando já se manifestaram sobre o
SpaccaO STF abriu 2012 declarando a constitucionalidade da Lei Complementar 135/2010, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa. Dentre várias disposições, a lei estabelece que são inelegíveis aqueles que foram
A disputa pelo comando da Ordem dos Advogados do Brasil já começou. Pré-candidatos às presidências das seccionais se articulam, promovem jantares, fecham apoios e panfletam em busca de votos. A
Em 16 de fevereiro de 2012, o povo brasileiro respirou aliviado com as alvíssaras de um julgamento histórico: o Supremo havia validado a denominada Lei da Ficha Limpa, expungindo da
“Diretas já… diretas já… diretas já….”. Os ecos daquelas manifestações históricas, que reuniram milhões de brasileiros nas ruas das cidades do país, ainda hoje ecoam como símbolo da determinação de
Uma proposta de resolução apresentada na segunda-feira (5/3) à Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende estender ao Judiciário, ainda que em outra proporção e caráter, o espírito da
TSEA ministra Cármen Lúcia foi eleita nessa terça-feira (6/3) presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Membro da corte desde 2009 e ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármem Lúcia será a primeira
Nelson Jr./ASICS/TSEComeçou na manhã desta terça-feira (6/3), em Brasília-DF, a fase de preparação para a 2ª Edição dos Testes Públicos de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação, promovidos pelo Tribunal
O ano de 2012 merece destaque pela realização de mais uma eleição municipal. Contudo, não apenas as urnas marcarão o pleito. Algumas questões eleitorais cruciais (além das já julgadas Ações
A Lei da Ficha Limpa terá de ser revista e alterada pelo Congresso depois das eleições, afirma o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, em entrevista ao jornalista Felipe Recondo publicada neste