O Tribunal Superior Eleitoral aprovou nesta terça-feira (13/12) duas resoluções que vão nortear as eleições municipais de 2012. Uma delimita a divulgação de campanhas em meios de comunicação, inclusive na
Pela segunda vez em 11 meses, o governador de Roraima, José de Anchieta Junior (PSDB), e seu vice Chico Rodrigues (sem partido) tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul promove, nesta segunda-feira (12/12), as eleições para eleger sua nova direção para o biênio 2012-2013. A votação tem início às 13h30,
Neste domingo, 11 de dezembro de 2011, os eleitores paraenses votaram e decidiram que não querem a divisão do estado do Pará. Por volta de 20h30, 87,74% dos votos haviam
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, disse neste domingo (11/12), em Belém, que o plebiscito sobre a divisão do Pará para criação de outras duas unidades da
Há muito se discute no Brasil a necessidade de uma profunda reforma política que modernize o sistema eleitoral, reduza os gastos de campanha e restrinja as lacunas existentes no sistema
Partidos políticos não podem fazer propaganda paga. A decisão foi confirmada, por unanimidade, pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral e ocorreu durante o julgamento de uma consulta apresentada na Corte
O Tribunal Superior Eleitoral irá inaugurar a sua sexta sede no próximo dia 15 de dezembro. A inauguração será em sessão solene, a partir das 19h, no novo plenário. Em
No entendimento do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, expresso em seu voto, a Lei da Ficha Limpa é totalmente constitucional. "As alegações de inconstitucionalidades dessa lei decorrem de
