O Supremo Tribunal Federal determinou nesta quarta-feira (19/10) a posse do ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima (PSDB) no Senado Federal. O ministro Joaquim Barbosa deu provimento a recurso do
O Supremo Tribunal Federal suspendeu os efeitos do artigo 5º da Lei 12.034/2009, por meio de liminar, nesta quarta-feira (19/10). O dispositivo institui o voto impresso a partir das eleições
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, e André Ramos Tavares, o diretor da Escola Judiciária Eleitoral, lançam nesta quarta-feira (19/10), às 19 horas, na biblioteca do Congresso
ConJurA ConJur e a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) lançam nesta sexta-feira (21/10) o Anuário da Justiça São Paulo, uma radiografia do Judiciário paulista, porta de entrada de mais de
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, na quinta-feira (13/10), mais duas instruções para as eleições municipais do ano que vem. Por unanimidade, o pleno do tribunal aprovou as instruções 936 e
O Tribunal Superior Eleitoral afirmou, na sessão administrativa desta quinta-feira (13/10), que membro de Ministério Público Estadual, que ingressou na instituição depois da Constituição Federal de 1988 e antes da
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral responderam positivamente, nesta quinta-feira (13/10), a uma consulta apresentada na Corte pelo deputado federal Márcio Bittar (PSDB-AC) sobre fusão de partido político como justa
Toda sociedade democrática pressupõe que sua estrutura política esteja assentada na soberania popular. Esse conceito, relativamente recente na história universal, resultou das transformações sociais, inauguradas pela Revolução Francesa e inspiradas
Um vereador de Guararapes (a 545 km de SP) foi afastado do cargo pela Justiça estadual por ter feito 79 ligações de um celular da Câmara Municipal para assediar uma
A presidente Dilma Rousseff nomeou, nesta terça-feira (11/10), a advogada Luciana Lóssio para o cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral. Luciana será a primeira mulher a ocupar a
