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DivulgaçãoSem sucesso pela via judicial e sem ver as mensagens que mandou por e-mail aos ministros do Supremo Tribunal Federal surtirem efeito, o senador eleito Jader Barbalho (PMDB-PA) decidiu incomodar.
TSEO Tribunal Superior Eleitoral fez nesta segunda-feira (19/9) a quarta e última audiência pública para tratar das regras que nortearão as Eleições 2012. Relator das resoluções, o ministro Arnaldo Versiani
SpaccaO incremento na fiscalização das Receitas Federais pelo mundo ajudou a dar destaque a advogados que atuam no contencioso tributário, principalmente quando se trata de preço de transferência. Uma das
ConJurA Justiça Eleitoral brasileira orgulha o país por diversas razões. Mas pede uma reflexão sobre um dado objetivo relacionado ao rigor com que se tem aplicado as normas eleitorais: o regime
U.DettmarO Tribunal Superior Eleitoral promove, nesta segunda-feira (19/9) às 15h, a quarta e última audiência pública para tratar das regras que nortearão as Eleições 2012. No encontro será debatida a
Apenas 2% das 3,3 milhões de ações que ingressaram na Justiça do Trabalho no ano passado estavam em formato digital. Na esfera estadual, somente 6% dos 17,7 milhões de processos.
tse.gov.brA vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, enviou parecer ao ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral, em que opina pela cassação do governador reeleito de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB)
Um pedido de vista no Tribunal Superior Eleitoral suspendeu a análise do recurso que discute se o Ministério Público Eleitoral pode investigar crimes eleitorais. O ministro Marcelo Ribeiro quer analisar
O Ministério Público Eleitoral ainda não deu parecer definitivo sobre a criação do PSD, o que deve fazer até o dia 23 de setembro. Mas, por meio de pareceres da
SpaccaVítimas da pouca cristandade de alguns padres querem que a Igreja Católica seja julgada e condenada pelo Tribunal Penal Internacional. A Survivors Network of those Abused by Priests, com o