O registro do Partido Social Democrático está nas mãos do ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Nesta terça-feira (23/8), a legenda encaminhou à corte seu pedido de registro.
Além da liberdade de crença e descrença, a Constituição da República proíbe ao Estado estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhe o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes
Litígios intrapartidários são aquelas controvérsias que irrompem entre órgãos partidários de instâncias diferentes ou entre órgãos partidários e filiados. Em conseqüência do anacrônico caciquismo político, essas dissidências proliferam no período
A Ordem dos Advogados do Brasil irá ao Supremo Tribunal Federal defender que empresas sejam proibidas de doar dinheiro para campanhas eleitorais. A decisão de propor ação contra o financiamento
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, disse que a cogitada reforma política, ainda que aprovada, não valerá para as próximas eleições, no ano que vem. O motivo,
A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é a relatora da consulta apresentada pelo senador da República Ricardo de Rezende Ferraço (PMDB-ES), que apresenta questionamentos sobre inelegibilidade decorrente
No próximo dia 11 de dezembro acontecerá o plebiscito sobre o desmembramento do estado do Pará. O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou, na sessão administrativa de quinta-feira (18/8), as
Uma reportagem, publicada no jornal DF Notícias, rendeu indenização de R$ 30 mil ao governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz. A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito
O Tribunal de Justiça do Maranhão anulou, nesta quarta-feira (17/8), a eleição do juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos para o Tribunal Regional Eleitoral maranhense (TRE-MA). A decisão foi tomada
A Escola Judiciária Eleitoral, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, já está recebendo inscrições para seu o curso de Direito Eleitoral. O curso abordará 18 tópicos
