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A Organização dos Estados Americanos (OEA), junto com diversos países latino-americanos, lançou o Portal de Jurisprudência Eleitoral Americana. O trabalho é resultado do grupo de trabalho integrado pela Argentina, Brasil,
Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral um recurso em que o Ministério Público Eleitoral pede a abertura de processo contra Manoel Messias Sukita Santos, prefeito de Capela (SE). De acordo com
O desembargador Marco Aurélio Heinz foi eleito nesta segunda-feira (27/6) para substituir Francisco José Moesch como juiz-substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), na classe dos
Com doze nomes registrados — entre candidatos a prefeito e a vice — as eleições suplementares em Magé (RJ) foram suspensas. A decisão é da ministra Nancy Andrighi, do Tribunal
Na proximidade das eleições de 2012, afora a movimentação partidária de escolha dos pré-candidatos ao pleito municipal junto às agremiações partidárias já existentes e conhecidas, surgem atos de preparação para
Promessa é divida! Foi acreditando nesse dito popular que o candidato a vereador pelo PTC se deu mal. Luis Mauro Lopes Cardoso pediu ao partido a doação de R$ 1
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo desaprovou as contas de três partidos: Partido Democrático Trabalhista (PDT) e Partido Progressista (PP), relativas ao exercícios de 2008; e Partido Social Liberal
A Proposta de Emenda constitucional 39/2011, que impede a reeleição de presidente da República, governadores e prefeitos, foi rejeitada nesta quarta-feira (22/6) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do
O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, negou o pedido de liminar em Habeas Corpus para que os réus Lúcio de Souza Dutra e Wilson Vitorino de Souza
O Ministério Público do Rio Grande do Sul ofereceu denúncia à Justiça contra cinco pessoas por compra de votos durante as eleições municipais de 2008, na cidade de Torres, no