Filiados a outros partidos podem apoiar a criação de um novo partido ou associar-se durante a constituição da nova legenda sem correrem o risco de perder seus mandatos. Também podem
O Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB) apresentou Consulta no Tribunal Superior Eleitoral sobre os prazos para reivindicar vaga em casos de infidelidade partidária. O relator do caso é o ministro
A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo ingressou com 802 ações contra pessoas jurídicas acusadas de fazer doações acima do limite legal. Se o Tribunal Regional Eleitoral do estado aplicar
Gil Ferreira/SCO/STFJader Barbalho deve continuar inelegível. Foi negado o pedido apresentado por ele ao ministro Joaquim Barbosa para que ele exercesse o juízo de retratação sobre a decisão do Plenário
Impossibilitado de se eleger, o ex-prefeito de Pau D’arco do Piauí, Fábio Soares Cesário, pediu para voltar ao cargo ao Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (1/6). Eleito em 2008, ex-prefeito
A VII Conferência dos Advogados do Distrito Federal, que começa nesta terça-feira (31/5), terá como tema “O advogado e sua função social”. A abertura do evento será feita pelo ministro
Enquanto aguardavam o pronunciamento do STF sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010, os Tribunais Regionais Eleitorais e o Tribunal Superior Eleitoral decidiram sobre diversos
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo deferiu a anotação dos órgãos regional e municipais do Partido Ecológico Nacional (PEN). Essa é uma fase preliminar para que o partido em
O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que o segundo colocado nas eleições de outubro de 2010 ao cargo de governador de Roraima, Neudo Campos (PP) e o
Foto: Nelson Jr./Asics/TSE A ministra Nancy Andrighi toma posse nesta terça-feira (24/5) como corregedora-geral eleitoral. Há um ano como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral, ela passou a ocupar cadeira