Na próxima quarta-feira (27/4), os olhos do Congresso Nacional e dos partidos políticos estarão voltados, mais uma vez, para o Supremo Tribunal Federal. Os ministros devem definir se as vagas
Devido às atuais discussões sobre reformas eleitorais, o site do Senado Federal fez um estudo sobre os sistemas eleitorais adotados em diversos países agrupando-os em majoritários, proporcionais, mistos e comparados.
Por meio de Ação Declaratória de Constitucionalidade, o Partido Popular Socialista (PPS) pede ao Supremo Tribunal Federal que seja reconhecida a validade da Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), e
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou,o Agravo Regimental interposto por Ságuas Moraes Sousa e pelo Diretório Estadual do PTde Mato Grosso contra despacho do ministro Celso de Mello,
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, permitiu que a defesa do banqueiro Daniel Dantas tenha acesso aos autos do Inquérito 2.474, desmembrado do Inquérito 2.245, que deu origem à
O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) e seu presidente nacional, José Levy Fidelix da Cruz, protocolaram consulta no Tribunal Superior Eleitoral sobre fidelidade partidária e criação de partidos políticos. Leia
No Direito Processual Eleitoral, os Recursos Especiais Eleitorais, aqueles que vão dos TRE´s ao TSE (para discutirem divergência jurisprudencial ou violação de lei ou da Constituição Federal), não sofrerão qualquer
O Brasil pode comemorar a consolidação da democracia depois do histórico julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, com sua composição completa, do processo que a imprensa intitulou Ficha Limpa. Não há
Os partidos políticos têm até o dia 2 de maio para apresentar à Justiça Eleitoral suas contas do exercício de 2010. O balanço contábil dos diretórios nacionais devem ser enviados
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou o desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, a pagar R$ 38,39 pelas custas do processo em que foi declarado
