Juízes federais e estaduais estão brigando por trabalho — por mais trabalho. Como não poderia deixar de ser, a disputa acontece na Justiça. No último 22 de fevereiro, cinco associações

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pretende pedir a abertura de inquérito ao Supremo Tribunal Federal para apurar a conduta da deputada federal Jaqueline Roriz (PMN), filha do ex-governador do Distrito

O deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR-MT) resolveu pedir, no Supremo Tribunal Federal, a suspensão de uma liminar que destinou sua vaga ao suplente Adalto de Freitas Filho (PMDB). Os dois

Após a proclamação do resultado das Eleições 2010, mas antes do fim dos mandatos estaduais e federais conquistados em 2006, o Supremo Tribunal Federal foi provocado a resolver relevante questão

Tramitando os trabalhos de elaboração do anteprojeto do novo Código Eleitoral, por meio de Comissão nomeada pelo Senado, onde estão em análise as normas contidas no atual Código e em

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar ao candidato a deputado estadual Uebe Rezeck para que ele possa ser diplomado como primeiro suplente do PMDB na Assembleia

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou um advogado por calúnia e difamação em ação movida por um colega de profissão. Na decisão, o STJ reafirmou seu entendimento

A Justiça Eleitoral não tem competência para julgar representação por descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta. A decisão é do Tribunal Superior Eleitoral que, nesta terça-feira (1º/3), negou pedido

Três suplentes do PSDB recorreram ao Supremo Tribunal Federal, por meio de Mandado de Segurança, para tentarem assumir as vagas de deputados federais do partido que se licenciaram para assumir

Com a chegada de Luiz Fux ao Supremo Tribunal Federal na próxima quinta-feira (3/3), a Corte restabelece sua composição original, com 11 integrantes. O novo ministro tem 57 anos e