O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, não aceita ser responsabilizado pelo voto que anulou a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. Juiz de carreira,
Spacca Entre a função de comandar os programas de organização dos tribunais brasileiros e a de julgar as eleições presidenciais de 2010, o ministro Hamilton Carvalhido escolheu a segunda. Era
Findo o debate no Supremo Tribunal Federal a respeito da Lei da Ficha Limpa, ao que tudo indica, o impasse não está encerrado, na medida em que novas causas repercutirão
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, reforçou, nesta sexta-feira (25/3), sua tese de que as vagas de suplente na Câmara dos Deputados devem ser preenchidas respeitando a ordem
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quinta-feira (24/3) que caberá a cada Tribunal Regional Eleitoral do país decidir quando recalculará os
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, atribuiu ao Congresso Nacional a culpa pela confusão causada em pleno ano eleitoral após a aprovação da Lei da Ficha Limpa. Ele
Em uma sessão bem mais breve e sem a exaltação demonstrada pelos ministros nas sessões anteriores, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (23/3), por seis votos a cinco, que
Nelson Jr./SCO/STF "Não resta a menor dúvida de que a criação de novas inelegibilidades em ano da eleição inaugura regra nova no processo eleitoral." Foi o que entendeu o ministro
