Promessa é divida! Foi acreditando nesse dito popular que o candidato a vereador pelo PTC se deu mal. Luis Mauro Lopes Cardoso pediu ao partido a doação de R$ 1
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo desaprovou as contas de três partidos: Partido Democrático Trabalhista (PDT) e Partido Progressista (PP), relativas ao exercícios de 2008; e Partido Social Liberal
A Proposta de Emenda constitucional 39/2011, que impede a reeleição de presidente da República, governadores e prefeitos, foi rejeitada nesta quarta-feira (22/6) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do
O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, negou o pedido de liminar em Habeas Corpus para que os réus Lúcio de Souza Dutra e Wilson Vitorino de Souza
O Ministério Público do Rio Grande do Sul ofereceu denúncia à Justiça contra cinco pessoas por compra de votos durante as eleições municipais de 2008, na cidade de Torres, no
SpaccaA Corte Europeia de Direitos Humanos condenou a República de Malta por punir jornalistas que divulgaram notícia falsa, mas agiram de boa-fé. Uma repórter do cotidiano nacional Times of Malta
Procuradores regionais eleitorais de todo o país enviaram à Justiça mais de dez mil representações contra doadores de campanhas eleitorias que ultrapassaram o limite máximo determinado pela legislação. O maior
A reforma política voltará à pauta da Comissão de Constituição, Justiça do Senado na próxima quarta-feira (22/6), às 9h, quando será retomada a discussão sobre temas como a reeleição para
Como equilibrar valores constitucionais, como a liberdade de expressão e o direito à honra, de modo que um não vá ferir o outro? A desembargadora Maria Augusta Vaz de Figueiredo,
Os partidos que obtiverem o registro no Tribunal Superior Eleitoral há menos de um ano das eleições não podem lançar seus fundadores como candidatos. Só podem se candidatar os que