O Tribunal Superior Eleitoral recebeu do Ministério Público Eleitoral 106 representações contra pessoas físicas e pessoas jurídicas que supostamente fizeram doações irregulares durante a campanha presidencial das Eleições 2010. Esses
José Cruz/Agência Brasil O ministro da Casa Civil Antonio Palocci pediu demissão do cargo nesta terça-feira (7/6). O pedido de exoneração foi feito por meio de carta enviada à presidente
Spacca Para que a reforma política traga mudanças efetivas para o sistema eleitoral brasileiro é preciso acabar com a possibilidade de se fazer coligações nas eleições proporcionais, limitar gastos de
A Volkswagen não precisa pagar indenização a um de seus ex-funcionários. Mas deve dar um relógio de ouro por seus 35 anos de serviços. A 6ª Turma do Tribunal Superior
Servidor público não precisa abrir mão de suas funções ou remuneração para assumir cargo eleito de vereador. Foi o que decidiu a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho em
Nos próximos dias 15, 16 e 17 de junho acontecerá o primeiro Fórum Nacional da Reforma Eleitoral, em Vitória (ES). O evento reunirá autoridades políticas e legislativas, como o ministro
Filiados a outros partidos podem apoiar a criação de um novo partido ou associar-se durante a constituição da nova legenda sem correrem o risco de perder seus mandatos. Também podem
O Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB) apresentou Consulta no Tribunal Superior Eleitoral sobre os prazos para reivindicar vaga em casos de infidelidade partidária. O relator do caso é o ministro
A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo ingressou com 802 ações contra pessoas jurídicas acusadas de fazer doações acima do limite legal. Se o Tribunal Regional Eleitoral do estado aplicar
Gil Ferreira/SCO/STFJader Barbalho deve continuar inelegível. Foi negado o pedido apresentado por ele ao ministro Joaquim Barbosa para que ele exercesse o juízo de retratação sobre a decisão do Plenário