Carlos Humberto/SCO/STFO ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, determinou a quebra do sigilo fiscal dos 38 réus envolvidos no esquema de compra de votos no Congresso Nacional conhecido como
A composição das cortes que conduzem as eleições deve pular de um para, pelo menos, três magistrados. É o que defendeu o o senador Aníbal Diniz (PT-AC), nesta sexta-feira (11/3) em
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral autorização para transmitir sua propaganda partidária no dia 12 de abril de 2012, em bloco e em cadeia nacional de
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a uma Ação Cautelar em que o diretório paulista do PMDB e Itamar Francisco Machado Borges pediam que fossem contabilizados
Dias atrás, os jornais denunciavam que o Congresso Nacional havia aprovado sorrateiramente o aumento de mais R$ 100 milhões para o fundo partidário, cujo total será de R$ 301 milhões,
Considerado pela Justiça Eleitoral um prefeito itinerante, João Feliz de Andrade Filho, prefeito afastado de Campo Maior (PI), entrou com Ação Cautelar no Supremo Tribunal Federal. Pediu para ser reconduzido
Juízes federais e estaduais estão brigando por trabalho — por mais trabalho. Como não poderia deixar de ser, a disputa acontece na Justiça. No último 22 de fevereiro, cinco associações
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pretende pedir a abertura de inquérito ao Supremo Tribunal Federal para apurar a conduta da deputada federal Jaqueline Roriz (PMN), filha do ex-governador do Distrito
O deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR-MT) resolveu pedir, no Supremo Tribunal Federal, a suspensão de uma liminar que destinou sua vaga ao suplente Adalto de Freitas Filho (PMDB). Os dois
Após a proclamação do resultado das Eleições 2010, mas antes do fim dos mandatos estaduais e federais conquistados em 2006, o Supremo Tribunal Federal foi provocado a resolver relevante questão