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Uma polêmica envolvendo a indicação da advogada Luciana Lóssio para a vaga de ministro do Tribunal Superior Eleitoral marcou a sessão de julgamentos do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira (23/2),
Gervásio Baptista/SCO/STF O voto do ministro Celso de Mello sobre a candidatura do deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA) pode ser a principal arma contra a Lei Complementar 135, de 2010,
Cinco associações de juízes federais pediram que o Tribunal Superior Eleitoral altere a interpretação da Resolução 21.009/02 na parte que trata do recrutamento de juízes de direito para atuar na
Encerradas as eleições, as coligações são desfeitas. Dessa forma, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados deve observar o partido, e não a coligação, para empossar um suplente. O entendimento
O ministro Marco Aurélio suspendeu as eleições diretas para  prefeito e vice de Itapororoca (PB) marcadas para o próximo dia 3 de abril. O pedido da suspensão foi apresentado ao
Spacca No próximo dia 3 de março, quando o ministro Luiz Fux tomará posse de seu assento no Supremo Tribunal Federal, o ministro José Antonio Dias Toffoli deixará de ser
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que o futuro da Lei da Ficha Limpa é uma "incógnita". Ele disse, ainda, que os assuntos polêmicos, no Supremo
Sem a decisão final do Supremo Tribunal Federal sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa, o ministro Marco Aurélio, do Tribunal Superior Eleitoral, concedeu liminar para suspender o indeferimento do
O Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou, nesta quinta-feira (17/2), a lista tríplice de candidatos para ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral que cabe à categoria dos advogados. A lista
O conselheiro Jorge Hélio, do Conselho Nacional de Justiça, suspendeu no fim da tarde desta quarta-feira (16/2) a posse da nova direção do Tribunal Superior do Trabalho. A decisão liminar