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O DEM pediu no Supremo Tribunal Federal que os votos dos candidatos barrados após as eleições possam ser contabilizados para o partido ou coligação. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade, o
Eleito deputado estadual no Amapá, Ocivaldo Serique Gato (PTB), conhecido como Gatinho, entrou com Ação Cautelar no Supremo Tribunal Federal, para reverter a decisão que barrou sua candidatura, com base
O deputado estadual Pedro Ivo Ferreira Caminhas, do Partido Progressista (PP), que teve o registro de sua candidatura a novo mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais rejeitada pela Justiça
Com o argumento de que a Lei da Ficha Limpa não poderia ter entrado em vigor em 2010 nem alcançar decisões anteriores a sua edição, João Capiberibe (PSB) pediu que
A cultura brasileira deveria estimular o eleitor a ser mais participativo nas eleições, de forma a assumir o verdadeiro significado do voto e a efetiva responsabilidade na escolha dos candidatos. Penso
Chegou ao Supremo Tribunal Federal Ação Cautelar em que Vicente Guedes (PSC), prefeito cassado de Valença, no Rio de Janeiro, pede para ser reconduzido ao cargo imediatamente. Prefeito por dois
Agentes públicos não podem ser demitidos sem justa causa nos três meses que o antecedem o pleito, até a posse dos eleitos. A regra vale para empregados de empresas de
Os votos de candidatos com registro indeferido são considerados nulos. Não podem ser computados para a legenda. A ministra Cármen Lúcia, no exercício da presidência do Tribunal Superior Eleitoral, aplicou
O delegado afastado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, que no próximo dia 1º de fevereiro inicia carreira como deputado federal em Brasília, revelou em seus 50 anos de vida um
A Procuradoria Regional Eleitoral em Roraima fez uma representação contra o senador Romero Jucá (PMDB) e o governador José de Anchieta Júnior (PSDB) por compra de votos e gasto ilícito