A legislação eleitoral deve ser interpretada, em primeiro lugar, pelo Tribunal Regional Eleitoral local. A afirmação é do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, sobre a possibilidade de
A coligação “O Brasil pode mais” e o candidato a presidente da República José Serra não conseguiram a busca e apreensão, bem como a proibição da distribuição de panfletos com
No dia 31 de outubro, além da escolha do presidente da República, os acreanos terão de decidir sobre a mudança do fuso horário. Eles deverão responder à pergunta: você é
O destaque das notícias desta quinta-feira (28/10) é a decisão sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa. Em sessão tensa e novamente dividida, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por
O pedido de alteração do limite de gastos da campanha presidencial da coligação Para o Brasil Seguir Mudando, da candidata Dilma Rousseff (PT), foi aceito pelo Tribunal Superior Eleitoral nesta
O procurador-regional da República Antonio Carlos Bigonha, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), divulgou nota de apoio a procuradores que atuam no Acre acusados de cometer atos
José Cruz/ABr A Lei da Ficha Limpa tem aplicação imediata e gera efeitos sobre os pedidos de registro de candidaturas de políticos que renunciaram ao mandato para escapar da cassação,
As eleições para a Associação dos Magistrados Brasileiros sofreu uma nova mudança. A Comissão Eleitoral da AMB aprovou, em uma votação unânime, a volta do voto eletrônico. Nesta segunda-feira (25/10),
Dilma Rousseff (PT) ganhou um minuto na propaganda da candidata ao governo do Distrito Federal Weslian Roriz. O Tribunal Superior Eleitoral concedeu o direito de resposta à presidenciável e à
A presidenciável Dilma Rousseff e sua coligação “Para o Brasil Seguir Mudando” não conseguiram suspender a divulgação de uma pesquisa encomendada pelo candidato a vice-presidente Índio da Costa (PSDB). O