O destaque das notícias desta quinta-feira (30/9) é a paralisação da sessão sobre a exigência de dois documentos nas eleições deste domingo (3/10). Segundo os jornais Folha de S.Paulo, O

A simples apresentação das contas de campanha vale para a obtenção da certidão de quitação eleitoral, mesmo que as contas do candidato tenham sido rejeitadas. O entendimento é do Tribunal

A Constituição admite que o eleitor pode votar identificando-se com um documento válido. Logo, a exigência adicional do título de eleitor não está de acordo com a norma geral. Com

Fernando Gabeira, candidato do Partido Verde ao governo do Rio de Janeiro, não conseguiu anular a decisão que reduziu seu tempo na propaganda eleitoral. A ministra Ellen Gracie, do Supremo

O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, rejeitou a denúncia contra o candidato a deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva (PR), o Tiririca. O Ministério

Por seis votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal declarou extinto o processo do ex-candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC), contra a Lei da Ficha Limpa. Na

O Google, responsável pelo YouTube, deve retirar do ar, no prazo de 24 horas, um conjunto de vídeos considerados ofensivos ao candidato ao governo do Rio de Janeiro pelo Partido

Fernando Gabeira (PV), candidato ao governo do Rio de Janeiro, está questionando a perda de tempo de propaganda eleitoral de sua coligação. Ele ajuizou uma reclamação no Supremo Tribunal Federal

O destaque das notícias desta quarta-feira (29/9) é a extinção da Operação Têmis. Segundo os jornais DCI e O Estado de S. Paulo, a juíza Paula Avelino, da 1ª Vara

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal solicitando o arquivamento do Recurso Extraordinário apresentado pelo ex-candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC). Já o