Os candidatos do PSDB a deputado federal Luiz Fernando Arantes Machado e a deputado estadual Ary Fossen foram multados em R$ 2 mil por não terem atendido notificação da Justiça

A chamada Lei da Ficha Limpa, que torna inelegíveis candidatos que tenham condenações criminais ou relativas a improbidade administrativa por órgão colegiado, está no alvo das discussões jurídicas. O Supremo

Decidida a moralizar ainda mais as eleições do Brasil a partir deste ano, foi sancionada a Lei Complementar 135, de 04 de Junho de 2010, mais conhecida como “Lei da

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, disse à imprensa, nessa sexta-feira (17/9), que a Corte pode julgar, antes da diplomação dos eleitos, todos os recursos de candidatos

Sete estados e o Distrito Federal funcionarão em regime de plantão neste sábado e domingo (18/9 e 19/9) para impressão de segunda via de títulos eleitorais. A partir deste ano,

Nelson Jr./ASICS/TSE O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante Junior, afirmou que a entidade não tem fundamentos técnicos para fazer críticas positivas ou negativas

Tradicionalmente a Ordem dos Advogados do Brasil, assim como a ABI, assumem posições corajosas em defesa de ideais e princípios sociais. Como membro do Comitê Multidisciplinar Independente (CMind) e moderador

O ex-deputado José Carlos Gratz tentou, mas mais uma vez não conseguiu reverter sua condição de inelegibilidade. O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, negou liminarmente a medida

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar a três candidatos que tiveram o registro barrado com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). Os

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio suspendeu decisão do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba que rejeitou as contas do candidato a deputado estadual Márcio Roberto da