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A Procuradora Regional Eleitoral em São Paulo se manifestou contra o pedido feito pelo governo paulista ao Tribunal Regional Eleitoral para autorizar a contratação de professores em plena vigência da
TRE-SP O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Walter de Almeida Guilherme, e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, assinaram nesta quinta-feira (16/9) um Termo de
Spacca Desde o dia 4 de abril — data em que o ministro Ricardo Lewandowski assumiu a presidência do TSE — a corte eleitoral já julgou 111 processos envolvendo diretamente
O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, informou que o recurso do candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC), contra a Lei da Ficha Limpa, deve ser
A Coligação Para o Brasil Seguir Mudando e o Partido dos Trabalhadores não conseguiram liminar em representação que questionam propaganda eleitoral de TV, na modalidade inserção de 15 segundos, veiculada
O destaque das notícias desta quinta-feira (16/9) é que a Justiça Federal determinou que os Correios republiquem o edital de licitação de agências franqueadas. Com a decisão, todo o processo
Liberdade de expressão e pensamento, especialmente no âmbito do debate político eleitoral, devem ser garantidos no regime democrático. Foi o que entendeu o procurador eleitoral auxiliar Antônio Edílio Magalhães Teixeira
É improcedente a representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral contra a presidenciável Dilma Rousseff e a TV Assembleia Gaúcha. A decisão do Tribunal Superior Eleitoral não acatou o questionamento da
O candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz, ajuizou nesta quarta-feira (15/9) Recurso Extraordinário no Supremo Tribunal Federal questionando o posicionamento do TSE ao considerá-lo inelegível. Roriz renunciou ao
O Tribunal Superior Eleitoral negou a candidata à presidência da República Marina Silva e ao Partido Verde (PV) espaço no horário eleitoral gratuito de televisão para exibir programa, em bloco