A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo divulgou nota à imprensa afirmando que cabe exclusivamente aos membros do Ministério Público Federal tratar de impugnação de registro de candidatura e de
ConJur Será lançado nesta terça-feira (14/9) o Anuário da Justiça do Rio de Janeiro 2010 — o mais completo raio-x do Judiciário fluminense já feito até hoje. Produzida pela revista
O destaque das notícias desta segunda-feira (13/9) é que o governador em exercício do Amapá, Dôglas Evangelista, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, defendeu a volta ao cargo do governador Pedro
O juiz auxiliar da propaganda eleitoral, Mário Devienne Ferraz, derrubou liminar que impedia a utilização, pelo candidato ao Senado Aloysio Nunes, do tempo total do horário eleitoral gratuito destinado à
Candidato ao Senado na chapa do PT, Netinho de Paula (PC do B) conseguiu uma liminar que determina a suspensão da utilização do tempo de propaganda eleitoral de Orestes Quércia
O ministro Joelson Dias, do Tribunal Superior Eleitoral, concedeu liminar à coligação “O Brasil Pode Mais”, de José Serra, para suspender a exibição de duas inserções veiculadas pela coligação “Para
A coligação “Para o Brasil Seguir Mudando”, da candidata à presidência da República Dilma Rousseff, entrou com nova representação no Tribunal Superior Eleitoral pedindo direito de resposta contra propaganda eleitoral
Candidato ao Senado, Adib Elias Junior (PMBD) entrou com uma Reclamação no Supremo Tribunal Federal contra decisão do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás, que reprovou sua prestação de contas. A
A 23 dias das eleições nacionais, 22.568 candidatos concorrem às vagas de presidente, senador, governador e deputado estadual e federal. Do total, quase 2 mil são advogados, juízes e delegados.
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Joelson Dias julgou improcedente, no mérito, o pedido de direito de resposta solicitado pela candidata à Presidência, Dilma Rousseff (PT), e sua coligação “Para
